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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:15
Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:30
Restaurante condenado a indenizar cliente que ingeriu refeição com palha de aço
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cliente que sofreu fortes dores de garganta, cabeça e vômitos após comer comida com fios de aço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:25
Indenização por danos morais. Restaurante. Divergência sobre pedido realizado por cliente.
para fora do restaurante na presença de pessoas. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22
Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante
A norma coletiva não poderia autorizar a empresa a funcionar aos domingos sem a exigência de revezamento, afirma o relator, acrescentando que a posterior concessão de folgas não equilibra a necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:54
Empresa de restaurante pode aderir ao Perse sem inscrição no Cadastro de Serviços Turísticos
O programa foi instituído pela Lei nº 14.148 de 2021 e prevê benefícios para compensar os efeitos das medidas de restrição adotadas por causa da Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:12
Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche
A Turma, por unanimidade, aumentou o valor da indenização por dano moral para R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:03
Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos do dia a dia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:23
Restaurante não indenizará deficiente que teve carro retirado de vaga preferencial
Autor da ação se sentiu constrangido ao receber comentário de manobrista afirmando que não dava para notar sua deficiência.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 14:38
Consumidor que processou restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado
A juíza fixou danos morais em R$ 300.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:55
Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal
A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:10
Cliente será indenizado por colisão de veículo por manobrista de restaurante
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:50
Funcionárias de restaurante são condenadas por estelionato e a restituir valor desviado
Magistrado substituiu a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da condenação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:40
Filmada em ação criminosa, faxineira de restaurante é condenada por furto
A pena foi substituída por prestação de serviço comunitário, além do pagamento de multa e prestação pecuniária, totalizando 20 dias-multa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:10
Lei que isenta idoso de pagar refeição em restaurante comunitário é inconstitucional
Conselho julgou a lei inconstitucional por contatar vício formal de iniciativa
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:35
Casal espanhol diz que filho negro foi expulso de restaurante em SP
Garoto foi adotado há dois anos na Etiópia e, segundo família, está abalado. Defesa do estabelecimento diz que criança foi confundida com menino de rua
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:55
Arquivado pedido de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão
A decisão é do ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:23
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:00
Acusação indevida de tráfico de drogas gera indenização
Proprietários de um restaurante foram acusados indevidamente de acobertarem a comercialização de